CHEGA DE MULTAS DA ANTT: ELIMINE ERROS E ASSUMA, DE UMA VEZ POR TODAS, O CONTROLE DA SUA OPERAÇÃO
Capacitação prática para equipes que atuam no transporte rodoviário de cargas, com foco na correta aplicação das exigências da ANTT, redução de riscos e padronização dos processos operacionais.
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Objetivo do Curso
Capacitar equipes operacionais, administrativas e de gestão com o conhecimento técnico e regulatório necessário para aplicar corretamente as exigências da ANTT, reduzindo falhas recorrentes, prevenindo autuações e promovendo maior padronização e segurança nas operações de transporte rodoviário de cargas.
Público-Alvo
Profissionais das áreas operacional, logística, administrativa, fiscal e jurídica que atuam no transporte rodoviário de cargas, bem como colaboradores envolvidos na contratação de fretes, emissão de documentos e gestão de obrigações regulatórias.
Indicado para empresas que buscam desenvolver suas equipes, reduzir riscos operacionais e garantir maior conformidade com a legislação vigente.
Conteúdo Programático
TABELA DE PISOS MÍNIMOS DE FRETES
Conceito e base legal
Quando aplicar
Tipos de operação (lotação x fracionada)
Tipos de tabela e enquadramento
Exemplo prático de cálculo
Frete retorno vazio
Casos não previstos na tabela (exceções)
Situação jurídica atual
Fiscalização e penalidades
MDF-e COMO DOCUMENTO CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO
Conceito e finalidade
Quando emitir
Regras e preenchimento
Informações obrigatórias
Principais erros operacionais
Penalidades pela não emissão
AGENCIAMENTO DE CARGAS
Conceito e estrutura
Diferença entre agenciamento e subcontratação
Tributação
Documentação envolvida
OTM — TRANSPORTE MULTIMODAL
Conceito e enquadramento
Cadastro como OTM
OTM com e sem participação na operação
Exemplos práticos
Serviços vinculados (SMV)
VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO
Conceito e fundamentos legais
Origem e composição do valor
Obrigatoriedade de fornecimento antecipado
Responsáveis pelo fornecimento
Formas de pagamento
Tributação (federal e estadual)
Vale-pedágio na subcontratação: responsabilidades
Impactos conforme tipo de carga (lotação x fracionada)
Sistema Free Flow
Eixo suspenso: obrigatoriedade de pagamento
Deslocamento até o ponto de coleta: há obrigatoriedade?
Fiscalização e autuações
Como agir em caso de multa
Penalidades aplicáveis
RNTRC
Registro no RNTRC: obrigatoriedade e finalidade
Como obter o RNTRC
Responsável técnico: papel e exigência
Operação sem registro: riscos e penalidades
Tipos de transportadores (TAC, TAC Equiparado, ETC, CTC)
MEI Transportador
Transporte com frota própria (indústria/comércio)
Classificação de veículos de aluguel
Casos específicos: veículos leves e motocicletas
CIOT E PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETE
Conceito e origem do CIOT
Obrigatoriedade e aplicação
Emissão do CIOT na prática
Carta-frete: riscos e proibições
Pagamento eletrônico de fretes
Papel das IPEFs e Instituições de Pagamento
Cuidados tributários (PIS/COFINS)
Subcontratação: pontos críticos
Penalidades pela não emissão
SEGUROS OBRIGATÓRIOS NO TRANSPORTE
RCTR-C, RC-DC e RC-V:
finalidade e aplicação
Responsabilidades do transportador
Possibilidade de transferência ao embarcador
Gerenciamento de risco: conceito e importância
Comprovação de cobertura
Particularidades no transporte municipal
Penalidades pela ausência de seguro
Instrutor
Diogo Lessa
Administrador de Empresas e Contador, com pós-graduação em Contabilidade com ênfase em Tributos. Especialista em gestão tributária e operacional no transporte e logística, com mais de 25 anos de experiência no setor. Sócio de escritório contábil focado em transportadoras e operadores logísticos e palestrante da Escola de Transportes. Diogo Lessa iniciou sua carreira em 1998 em uma grande operadora logística, atuando em operações complexas no Brasil e no Mercosul, envolvendo transporte de veículos 0 km, linha branca, combustíveis, sucos e autopeças, além de operações de armazenagem e transporte multimodal. Ao longo de sua trajetória, acumulou experiência nas áreas tributária, fiscal, contábil e operacional, com atuação em compras, faturamento, contas a pagar e receber, controladoria e gestão fiscal, tendo liderado equipe de 18 colaboradores ainda no início de sua carreira. Participou do processo de IPO da empresa e de sua expansão por meio da aquisição de transportadoras em diversos estados. Possui experiência empreendedora no setor, com atuação na gestão de operações de transporte de cargas automotivas e produtos refrigerados, desenvolvendo visão prática dos desafios enfrentados por empresas de pequeno e médio porte. Na área contábil e tributária, atuou por 13 anos em escritório especializado em transporte e logística, onde gerenciou equipes, estruturou soluções estratégicas para clientes e ministrou treinamentos voltados ao setor. Participou de projetos junto a grandes empresas multinacionais, apoiando a estruturação e implementação de operações de transporte em companhias industriais, com foco em conformidade fiscal, eficiência operacional e segurança jurídica. Atualmente, como sócio de escritório de contabilidade especializado, assessora transportadoras e operadores logísticos na redução segura da carga tributária, mitigação de riscos fiscais e melhoria da eficiência operacional. Como palestrante da Escola de Transportes, compartilha conhecimento prático e aplicado para empresários, gestores e equipes operacionais, com foco em tributação no transporte, redução de custos, conformidade legal e aumento de competitividade.
Ver perfilO que está incluso
- Certificado de participação
- Apostila do curso em PDF
- 30 dias para tirar dúvidas com o instrutor
Benefícios
-
Redução de multas e autuações
-
Maior segurança jurídica nas operações
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